Muito se discute sobre o SUS, e sobre “Trabalhar no SUS”? Esta obra busca responder tal indagação, abordando a gestão do trabalho, regida pela Reforma Neoliberal, enfatizando as repercussões psicossociais deste “trabalhar”. Para além deste cenário, assume-se postura propositiva, mediante política de proteção à saúde de quem trabalha no SUS. A precariedade do trabalho exige superação para além dos Planos de Carreira e, quanto às repercussões, elas “falam” pelos dados, relatos de servidores e pela passividade ou enfrentamento. Na proposta da Política de Saúde do Trabalhador da Saúde, o SUS é visto como espaço para sua implantação, envolvendo órgãos como Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde, articulados aos conselhos de saúde, perícia médico-previdenciária, em ação intersetorial, que supere a fragmentação que hoje caracteriza a ação dessas instâncias.
A Lei Rouanet
R$14,90A Lei Rouanet foi criada em 1991 para financiar o desenvolvimento da Cultura Brasileira, criando o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Desde então já foram viabilizados mais de 35 mil projetos, com um investimento de R$ 14 bilhões de reais, oriundos de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal. Com base num estudo completo e inédito dos projetos realizados entre 2010 e 2014, esse livro cria um retrato da eficácia dos investimentos realizados e seus impactos nos segmentos culturais beneficiados. Faz, ainda, uma avaliação dos três mecanismos criados pela lei, analisando temas como os problemas de gestão, as razões de concentração dos investimentos em alguns estados brasileiros e a participações pública e privada.
Como é a distribuição dos recursos financeiros entre os produtores de cultura? Quais os principais investidores? Qual a importância econômica e social da política de incentivos para a cultura? Quais os problemas da Lei e alterar a lei para corrigi-las? “A Lei Rouanet Muito Além dos (F)Atos” traz respostas para estas e muitas outras questões, tornando-se leitura imprescindível para quem faz uso do programa, sejam produtores culturais, artistas, gestores de equipamentos culturais, gestores públicos, jornalistas, estudantes e pesquisadores interessados no tema.
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